Paulo Guedes, Ministro da Economia, afirmou nesta última sexta-feira (21/08), que o governo irá realizar uma nova prorrogação da MP 936, se estendendo por mais 2 meses.
O programa concebido pela MP (Medida provisória) 936, permite que as empresas possam realizar a suspensão de contratos, bem como reduzir jornada e salários de funcionários.
A MP 936 tem como objetivo evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus (covid-19), que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria.
Prorrogação da MP 936 já ocorreu anteriormente
A medida provisória inicial foi sancionada no início do mês de julho, e posteriormente transformada em lei, permitindo às empresas suspender contratos de trabalho por até dois meses, e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses
No entanto, no dia 14 de Julho, o Governo publicou uma nova prorrogação da MP 936, neste caso, sendo a primeira medida prorrogativa do programa, elevando para até 4 meses o período em que as empresas poderiam reduzir a jornada e salário dos funcionários, assim como fazer a suspensão dos contratos.
Agora, nesta última sexta-feira (21/08), o governo publica uma nova prorrogação da MP 936, que permitirá estender esse prazo para mais 2 meses, proporcionando a todas as empresas um período total de 6 meses de prorrogação do programa.
Segundo Paulo Guedes: “O benefício emergencial já favoreceu quase 16 milhões de trabalhadores que tiveram seus empregos preservados graças ao programa, ´…] Eu diria que foi nosso programa mais efetivo em termos de gastos. Preservar 16 milhões de empregos gastando um pouco mais de R$ 20 bilhões. O programa tem tido tanto sucesso, tanto êxito, que vamos prorrogar por mais dois meses para continuar preservando empregos enquanto nossa economia faz o retorno em ‘v’”, afirmou o ministro referente a nova prorrogação da MP 936.
Programa ainda não atingiu o gasto estimado, o que permite realizar uma nova prorrogação da MP 936
Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, afirmou que, a nova prorrogação da MP 936 não exigirá acréscimos no orçamento original da medida.
O cálculo dos gastos estimados com o pagamento dos benefícios emergenciais é de R$ 51,6 bilhões. No entanto, até o momento, foram desembolsados R$ 20,7 bilhões, o que permite realizar uma nova prorrogação da MP 936, com compensação pelo Governo Federal.
Bianco ainda explica que, a retornada do emprego em diversos setores, permitirá ao governo federal prorrogar o programa por mais dois meses com menor custo. Até o momento, o programa já registrou cerca de 16 milhões de acordos para a suspensão de contratos ou a redução de salários e jornada de trabalho, com impacto em 9,6 milhões de trabalhadores.
Apesar de estender por mais 2 meses o programa, nem todos os setores realmente precisarão da prorrogação. Contudo, ela pode ser pedida por qualquer empresa.
De acordo com o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo: “Os setores de turismo e hospedagem ainda têm sofrido bastante, ainda estão usando o programa de manutenção. Os setores de educação, bares e restaurantes [também]. Os outros setores têm apresentado uma retomada mais forte”.
Fontes: G1.Globo – Terra – Notícias
Confira outros assuntos que possam ser de seu interesse: