Quando os exames toxicológicos serão exigidos?
Conforme Deliberação 145 do CONTRAN e da Portaria 116 do Ministério do trabalho, desde março de 2016 se tornou obrigatório a realização de exames toxicológicos de larga…
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Dúvidas
Qual o valor do exame toxicológico?
O custo do exame toxicológico vária dependendo da finalidade do exame e você encontra os valores nos links correspondentes abaixo. Os custos disponíveis no site…
Qual o papel dos laboratórios clínicos no cumprimento da Lei?
Segundo a Deliberação CONTRAN No. 145 de 30 de dezembro de 2015, os exames toxicológicos de larga janela de detecção obrigatórios pela Lei federal 13.103, para…
O que são os exames toxicológicos de larga janela de detecção?
Os exames toxicológicos de larga janela de detecção são exames que possibilitam verificar o consumo de substâncias no longo prazo. Estes exames toxicológicos podem detectar…
Que laboratórios podem realizar os exames previstos na Lei 13.103?
A regulamentação da Lei 13.103 de 2015 (Portaria 116/2015 do MTE e Deliberação CONTRAN 145/2015) estabeleceu as exigências para os laboratórios que desejem executar os exames toxicológicos…
Um exame toxicológico positivo na pré-admissão de motorista CLT gera obrigações trabalhistas?
A Lei federal 13.103 de 2015 tornou obrigatório os exames toxicológicos pré-admissionais e de desligamento para motoristas contratados pelo regime CLT. Com a portaria 116…
O exame toxicológico de desligamento do motorista CLT, se positivo, pode gerar alguma obrigação trabalhista?
Segundo a Portaria 116/2015 do Ministério do Trabalho e Emprego, que regulamenta os exames toxicológicos de larga janela, obrigatórios pela Lei 13.103, para admissão e desligamento dos…
Quais drogas o exame toxicológico deve pesquisar nos motoristas?
Segundo as exigências dos reguladores da Lei 13.103/2015 (Ministério do Trabalho e CONTRAN) as seguintes drogas devem ser testadas no exames toxicológicos de larga janela…
Após quanto tempo é possível detectar o consumo das drogas?
A janela de detecção (período no qual é possível detectar o consumo de drogas após este ter ocorrido) depende das técnicas usadas e da amostra…