Gustavo Uribe – Jornal O Globo
Há 13 anos como funcionário do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, o advogado Maurício Bitencourte (que aparece na foto da página principal), de 40 anos, finalmente havia conseguido em 2006 uma promoção à coordenação do departamento jurídico da entidade sindical. A permanência no posto, contudo, durou apenas um ano. Em 2007, o profissional, pós-graduado em Direito do Trabalho, foi internado em uma clínica de reabilitação. Na época, misturava cocaína e maconha com bebidas alcoólicas. Em 2010, após mais duas internações, foi demitido e começou a consumir diariamente o crack, que era trocado por ternos, camisas, sapatos e um televisor. Com o irmão, Luiz Carlos Bitencourte, consumia o crack nos fundos da casa da mãe. Mês passado, os dois, agora desempregados, conseguiram acesso ao auxílio-doença, entrando numa assombrosa estatística do governo: o consumo de drogas no país cresce a cada ano, e, hoje, cocaína e crack já afastam, em relação ao álcool, mais que o dobro de trabalhadores do mercado profissional.
Em 2012, a quantidade de auxílios-doença concedidos a dependentes de drogas psicoativas, como cocaína e crack, cresceu 10,9% em relação a 2011, superando uma realidade que já ficou para trás, a de que a bebida alcoólica era o que mais prejudicava trabalhadores.
Os dados inéditos foram obtidos pelo GLOBO com o Ministério da Previdência Social e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nos últimos sete anos, o total de benefícios a usuários de drogas psicoativas mais que triplicou no Brasil. Se em 2006 eles somavam 9.730, em 2012 chegaram a 30.737. No mesmo período, a quantidade de dependentes de álcool afastados do emprego não sofreu grandes alterações e manteve-se em um patamar médio de 13.158. A primeira vez que a soma dos auxílios-doença a usuários de drogas psicoativas superou a de viciados em álcool foi em 2007, quando chegou a 16.351. Desde então, a diferença entre os dois só aumentou.
Nos últimos sete anos, a quantidade de auxílios-doença concedidos a usuários de drogas em geral, como maconha, álcool, crack, cocaína e anfetaminas, passou dos 900 mil. O Ministério da Previdência Social não informou o total gasto em 2012 com os benefícios relativos ao uso de drogas, mas O GLOBO apurou que o montante chegou a R$ 100 milhões. O auxílio-doença varia de R$ 678 a R$ 4.159, de acordo com a contribuição previdenciária. O valor mensal médio pago a um dependente de drogas psicoativas é de R$ 975,29, e a duração média de recebimento do valor é de 308 dias. Para ter direito a ele, o segurado precisa de autorização de uma perícia médica e tem de apresentar laudos e exames que comprovem a dependência química.
Só em janeiro, o total de pedidos de auxílios-doença aceitos pelo governo federal para usuários de drogas como cocaína e crack chegou a 2.457, mais que o dobro dos autorizados aos viciados em álcool: 1.044. O avanço do crack levou, no ano passado, o Ministério da Justiça a gastar R$ 142,4 milhões apenas em medidas de combate à droga, que, como já reconheceu o governo federal, tornou-se uma epidemia no Brasil. A psicanalista Ivone Ponczek, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), avalia que o aumento do número de afastamentos devido ao crack deve-se tanto ao crescimento, nos últimos anos, do número de dependentes químicos como à descriminalização do usuário de drogas, que passou a procurar por ajuda.
Ela observa que, a partir de 2006, coincide o crescimento do afastamento de usuários de drogas psicoativas do mercado de trabalho com o aumento do uso de crack no país. No Rio de Janeiro, ela ressalta que o fenômeno é mais recente: a droga passou a ser consumida de “maneira exorbitante” nos últimos quatro anos.
— De 2006 para cá, houve um aumento impressionante do uso do crack no país. No Rio de Janeiro, a droga entrou de maneira exorbitante nos últimos quatro anos, uma situação realmente calamitosa. Além do aumento do uso, a descriminalização do usuário fez com que houvesse mais possibilidade de ele pedir o auxílio-doença. Foram abertas mais portas para o tratamento e para o pedido de ajuda — ressaltou.
Em São Paulo, estado que historicamente concentra o maior número de auxílios-doença a dependentes químicos, o advogado Maurício Bitencourte tem recebido por mês R$ 2.880 do INSS. Ele e o irmão estão internados há três meses em um recanto, em Suzano (SP), que faz parte da Instituição Cláudio Amâncio, que trabalha com prevenção e recuperação de dependentes químicos. Na quarta-feira, quando O GLOBO visitou o local, Luiz Carlos Bitencourte estava na capital paulista, justamente para buscar o benefício, cujo pagamento foi autorizado até o final de abril.
Em 2011, São Paulo registrou 41.271 benefícios a dependentes químicos, dos quais 11.515 foram relativos a drogas psicoativas. O Rio de Janeiro foi o sexto estado com o maior número de afastamentos: 6.527, dos quais 1.184 foram relativos a drogas como cocaína e crack.
— Já tinha conseguido o auxílio por oito meses: de junho de 2011 a janeiro de 2012. O processo para obtenção não costuma ser rápido, leva meses. Não ia dar entrada agora, mas acabei mudando de ideia — afirmou o advogado.
A demora para a aprovação do benefício também é criticada por outros dependentes químicos, como o paulista Ivan Mergulhão, de 33 anos. No início deste mês, o ex-praticante de fisiculturismo conseguiu o auxílio-doença por apenas um mês, o que considera pouco. Em internação, ele consumiu o crack pela primeira vez aos 16 anos. Por anos, conseguiu conciliar o trabalho com as drogas, até ter uma overdose.
— Eu gastei a rescisão inteira de serviço de motoboy com drogas. Ao todo, já fui internado mais de 15 vezes.