Com a crise do novo coronavírus (Covid-19) crescendo significativamente, e como consequência, diversos setores sendo impactado pelas restrições dos estados, o Ministério da Economia busca criar novas medidas referente à cortes de salários e jornadas, similar ao que foi visto no programa BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda)
Embora não esteja descartada a possibilidade de renovação do BEm, o Ministério da Economia está estudando outras alternativas para contornar a restrição fiscal. A edição de cortes de salários e jornadas visto em 2020 foi realizada com base no estado de calamidade pública e no “orçamento de guerra”, que retirou amarras fiscais do orçamento para permitir realizar os gastos com a crise. No entanto, ambos perderam efeito em 31 de Dezembro de 2020.
O governo federal tem sentido grande pressão do setor empresarial pela renovação do BEm, após diversas cidades aumentarem as restrições do comércio. O setor de bares e restaurantes é um dos setores que mais solicita o benefício.
O comércio em geral também demonstra grande interesse nestas medidas, dado que boa parte dos empresários estão preocupados com a possibilidade dos prefeitos decretarem critérios mais duros de distanciamento ou até mesmo adotar o lockdown.
Outras opções de corte de salário e jornada estudadas pelo Ministério da Economia
Como uma das opções além do corte de salário e jornada estabelecido no programa BEm, o Ministério da Economia pensou em facilitar a adoção do Lay-Off.
Atualmente, o lay-off permite que o trabalhador receba o seguro-desemprego. Porém, só pode ser adotado se aprovado por meio de acordo coletivo, além do trabalhador ter que participar de cursos de qualificação presencial.
Este modelo foi criado e utilizado no passado, em apoio à crise das montadoras, e ainda hoje é considerado burocrático. Por essa razão, é necessário aperfeiçoar o programa, mudando de acordo coletivo para individual, e a realização do curso de qualificação de forma remota.
Dessa maneira, caso haja a suspensão temporária do contrato de trabalho, em um prazo máximo de 5 meses, os empregados recebem como pagamento parcelas do seguro-desemprego, em um valor máximo de R$ 1.900. Tais valores serão retirados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Outra opção é conseguir retomar uma ideia vista no início da pandemia, de permitir a adoção das medidas de corte de salário e jornada. Porém neste caso, prevendo um adiantamento do seguro-desemprego, com os recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).
A proposta inicial acabou não indo para frente porque enfrentou certa resistência de quem temia que o trabalhador fosse demitido e ficasse sem nada a receber, o que levou o governo federal a pagar o BEm com recursos do cofres públicos.
Dessa maneira, para contornar este problema, também está sendo estudado algum mecanismo para garantir a estabilidade para que o trabalhador não seja demitido logo no fim do acordo, e dessa maneira não ficar sem o seguro-desemprego.
Além disso, segundo as fontes envolvidas nas negociações, não é intenção da equipe econômica fazer programas setoriais. A vista disso, o que for feito será para todas as empresas.
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